POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O My Gut Feeling é um projeto digital focado na criação de conteúdo relacionado com a dieta low FODMAP, sendo que é responsável pelo tratamento de dados pessoais recolhidos neste.
A privacidade dos visitantes deste sítio da internet é muito importante para o My Gut Feeling. Esta política de privacidade define como o My Gut Feeling utiliza e protege todas as informações fornecidas por si ao navegar em www.mygutfeeling.eu.
Seguem as informações sobre como os dados privados são usados e recolhidos: natureza, alcance e finalidade dos dados pessoais que coleta, usa e trata.
Recolha e tratamento de dados pessoais
Esta declaração de proteção de dados baseia-se nos termos utilizados pelo legislador europeu para a adopção do Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD). O tratamento dos dados pessoais pelo My Gut Feeling está conforme ao Regulamento (UE) 2016/679, de 27 abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral da Proteção de Dados).
Newsletter
O My Gut Feeling envia regularmente aos seus subscritores, newsletters com conteúdo sobre receitas exclusivas, guias práticos, cursos, ofertas e outros conteúdos relevantes sobre as temáticas da dieta low FODMAP.
No My Gut Feeling, os visitantes têm a oportunidade de se inscrever nas Newsletters. Recolhemos o seu email, através da utilização da plataforma ConvertKit (em conformidade com RGPD). Para que tenhamos base legal para o tratamento destes dados através do seu consentimento, utilizamos um processo de dupla verificação, isto é, o titular de dados receberá um email de confirmação aquando o registo e apenas através da verificação desse email será adicionado à base de dados.
Para efeitos de revogação do consentimento, um endereço correspondente de desinscrição pode ser encontrado em cada newsletter (no rodapé existe um link fixo de desinscrição). O titular dos dados também pode pedir a remoção total dos dados armazenados enviando um email para hello@mygutfeeling.eu.
Durante a subscrição da newsletter, o My Gut Feeling também armazena o endereço IP do sistema informático atribuído pelo fornecedor de serviços de Internet (ISP) e usado pelo titular dos dados no momento do registo, bem como a data e hora do registo. A recolha destes dados é necessária para compreender o (possível) uso indevido do endereço de e-mail de um titular de dados numa data posterior e, portanto, serve o objetivo da proteção legal do controlador.
Os dados pessoais recolhidos como parte de um registo para a newsletter só serão utilizados para enviar as newsletters do My Gut Feeling. Não haverá transferência de dados pessoais recolhidos pelo serviço de newsletter para terceiros.
Cookies, arquivos de log e web beacons
Recolhemos cookies, isto é, pequenos ficheiros de texto que são colocados no disco rígido por um servidor de páginas Web. Utilizamos estes dados para realizar estudos estatísticos que permitem verificar o crescimento de tráfego no blog e quais os maiores interesses dos nossos leitores, a fim de melhorar a experiência do usuário e fornecer um melhor serviço. Esta informação é recolhida através do software da Google Analytics. Os usuários podem bloquear completamente o rastreamento do Google Analytics clicando aqui.
Como muitos outros blogs, o My Gut Feeling utiliza arquivos de log do servidor. As informações contidas nos arquivos de log incluem endereços IP, tipo de navegador, provedor de serviços de Internet (ISP), carimbo de data / hora, páginas de referência / saída e número de cliques para analisar tendências, administrar o site, rastrear o movimento do usuário pelo site, e recolher informações demográficas.
Esta recolha é feita de forma anónima, o que significa que não é possível correlacionarmos os dados estatísticos com uma pessoa identificada ou identificável.
Alguns dos parceiros de publicidade deste blog – como a Google Ads e Amazon – podem usar cookies e web beacons. Não temos controle sobre os cookies colocados pelos anunciantes e o seu uso está sujeito às suas próprias políticas de privacidade.
Se desejar desactivar os cookies, pode fazê-lo através das opções individuais do seu navegador. Informações mais detalhadas sobre a gestão de cookies com navegadores da Web específicos podem ser encontradas nos respectivos sites dos navegadores.
Estes dados não estão vinculados a nenhuma informação que seja pessoalmente identificável e não serão inseridos em outra base de dados sem que o seu titular expressamente o consinta, nem transferidos para outras entidades.
Links para outros sites
O site poderá conter links para outros sites que consideramos do seu interesse. No entanto, depois de clicar nesse links e sair do My Gut Feeling, já não somos responsáveis pela proteção e privacidade da informação que fornecer ao visitar esses sites, que não são regidos por esta declaração de privacidade. É, pois, aconselhável verificar a política de privacidade aplicável ao site em questão
AVISO LEGAL: este blog pode utilizar links afiliados, pelo que recebo uma pequena comissão cada vez que comprar através dos mesmos. Apenas coloco links de produtos que utilizo, confio e recomendo. O objetivo é facilitar a procura destes produtos, obtendo ao mesmo tempo uma pequena remuneração para a manutenção deste blog.
Segurança
Para impedir o acesso não autorizado, adotámos procedimentos adequados para proteger as informações recolhidas online. Garantimos assim a segurança da informação recolhida.
Direitos de titulares de dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos pelo My Gut Feeling serão conservados, tomando as medidas técnicas e organizativas consideradas suficientes para a sua segurança, durante o período legal necessário e/ou durante o período em que a finalidade para a qual forem recolhidas ainda vigorar.
Os pedidos de acesso, retificação, transferência e/ou apagamento dos dados pessoais poderão ser efetuados para o email hello@mygutfeeling.eu. Os dados apenas poderão ser apagados se o seu tratamento se basear no consentimento e desde que não sejam necessários para o cumprimento de obrigações legais e/ou contratuais. Nos casos em que o tratamento de dados se baseia no consentimento este pode ser retirado através da comunicação dessa vontade para hello@mygutfeeling.eu.
Alterações à nossa Política de Privacidade
O My Gut Feeling pode a qualquer momento alterar esta política de privacidade, atualizando-a nesta página. Poderá visitar esta página regularmente para garantir que está satisfeito com as alterações.
Entrada em vigor da política de privacidade do My Gut Feeling: 6 de dezembro de 2019.
TERMOS E CONDIÇÕES
Termos e condições – Site
1. Aviso Legal
Os presentes Termos e Condições regulam as condições de acesso e utilização do sítio da internet do My Gut Feeling acessível através dos URLS www.mygutfeeling.eu.
A utilização deste sítio da Internet atribui a todos os que acedam ao mesmo a condição de utilizador do sítio (“Utilizador”) e expressem a aceitação plena, íntegra e incondicional por do presente Aviso Legal, na versão do mesmo em vigor em cada momento.
O acesso e utilização deste sítio da Internet e dos serviços e informação fornecidos por seu intermédio, é, com carácter geral, gratuito para os Utilizadores e não exige subscrição prévia ou registo.
A aquisição de produtos do My Gut Feeling só poderá fazer-se com registo do Utilizador e /ou pagamento dos produtos especificamente considerados.
Como Utilizador, declara, sob sua exclusiva responsabilidade, ser maior de idade e/ou dispor de conhecimento suficiente, de acordo com a legislação aplicável, para dar cumprimento adequado ao previsto neste Aviso Legal.
A informação contida neste sítio da Internet não é exaustiva, relativamente aos assuntos a que se reporta e poderá não estar correta e/ou atualizada a cada momento.
O My Gut Feeling, nos termos máximos permitidos por lei, não assume qualquer responsabilidade por incorreções ou omissões na informação contida neste sítio da Internet, nem por quaisquer decisões que sejam tomadas com base nessa informação por parte dos utilizadores, nem assume qualquer responsabilidade por quaisquer consequências ou outras perdas ou danos diretos, indiretos ou específicos provenientes do acesso ou utilização do sítio da Internet, nem de qualquer informação contida nele.
O presente sítio da Internet foi elaborado pelo My Gut Feeling, podendo estar sujeito a alterações a qualquer momento, nomeadamente para completar a informação nele disponível.
As dúvidas que o Utilizador venha a ter deverão ser endereçadas para o seguinte endereço de email: hello@mygutfeeling.eu.
2. Utilização do Site
O Utilizador compromete-se a utilizar o presente site, a informação ou produtos fornecidos através deste, de acordo com a lei, assim como com a moral, os bons costumes geralmente aceites e a ordem pública.
O Utilizador abster-se-á e compromete-se a não utilizar o site para fins ou efeitos ilícitos, contrários ao estabelecido neste Aviso Legal, lesivos de direitos e interesses do My Gut Feeling, de terceiros, ou que de qualquer forma possam provocar danos, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o site ou impedir a normal utilização ou benefício do mesmo por parte dos Utilizadores.
3. Registos de Utilizador e eventual atribuição de chaves de acesso
No registo do Utilizador, este selecionará, por escolha própria e com total liberdade, o seu nome de utilizador (“login”), de acordo com as instruções, e deverá escolher uma contra-senha (“password”).
A password poderá ser modificada pelo Utilizador em qualquer momento, seguindo as instruções do próprio serviço.
O Utilizador compromete-se a fazer um uso diligente das Chaves de Acesso (utilizador e password), bem como a não pôr à disposição de terceiros as suas Chaves de Acesso.
O My Gut Feeling não é responsável pelo uso indevido das Chaves de Acesso, comprometendo-se o Utilizador a comunicar ao My Gut Feeling, o mais rapidamente possível, a perda ou roubo destas, bem como qualquer risco de acesso por parte de terceiros através da sua utilização.
4. Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial do Site
Os direitos de propriedade intelectual e industrial deste sítio da Internet e dos diferentes elementos nele contidos são propriedade do My Gut Feeling e encontram-se protegidos pela lei Portuguesa, ao abrigo do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos, do Código da Propriedade Industrial e demais legislações aplicáveis, bem como por tratados internacionais, copyrights ou marcas registadas.
O My Gut Feeling não concede nenhuma licença ou autorização de uso de nenhuma espécie sobre os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre qualquer propriedade ou conteúdo relacionado com este site, ou qualquer dos produtos proporcionados aos Utilizadores no mesmo.
Uma utilização ou exploração não autorizada ou em infração do previsto neste Aviso Legal, dos conteúdos, serviços ou quaisquer outros direitos que advenham do Portal, dará lugar ao exercício das ações que o My Gut Feeling considere convenientes em defesa dos seus interesses.
5. Lei Aplicável
O acesso e utilização deste sítio da Internet é regulado pela lei portuguesa.
As condições de funcionamento e utilização do presente sítio da Internet regem-se exclusivamente pelas leis de Portugal, sendo o tribunal competente para resolução dos eventuais litígios o tribunal da sede do My Gut Feeling, com renúncia a qualquer outro.
Na eventualidade de alguma ou algumas das disposições dos presentes Termos e Condições serem considerados parcial ou totalmente inválidos, ilícitos ou ineficazes por uma autoridade competente, a(s) referida(s) disposição(ões) deverá(ão) ser considerada(s) nula(s), mantendo-se as restantes disposições válidas e devendo estas ser cumpridas, nos termos legais.
Termos e Condições – Loja on-line
A compra de produtos em E-Commerce na Loja Online do My Gut Feeling está sujeita aos seguintes termos e condições:
1. Objecto
1.1 As presentes Condições Gerais em vigor, destinam-se, com o formulário de encomenda, e os demais elementos referidos nas mesmas, a regular os termos e as condições por que se regerá a prestação do Serviço na Loja Online do My Gut Feeling.
1.2 A compra de qualquer produto na Loja Online do My Gut Feeling implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Venda Online.
1.3. O acesso à Loja Online do My Gut Feeling é de carácter gratuito e não exige a subscrição prévia ou registo do utilizador.
2. Informação de Produtos, Serviços, Preços e Conteúdos
2.1 O My Gut Feeling reserva-se ao direito de modificar, sem aviso prévio e a qualquer momento, a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, serviços, preços, promoções e condições comerciais.
2.2 As imagens que ilustram cada produto no My Gut Feeling podem diferir do produto posteriormente entregue.
2.3 Ao abrigo da legislação Portuguesa, os preços estão indicados em € (euros) e isentos de IVA – Artigo 53º.
3. Encomenda e pagamento
3.1 Para realizar uma compra na Loja Online do My Gut Feeling, o utilizador deverá efetuar o registo de cliente.
Depois de registado, o utilizador pode fazer a sua encomenda selecionando os produtos pretendidos. Deverá seguir todos os passos descritos no mesmo, para que a encomenda seja finalizada com sucesso.
3.2 Após a confirmação da encomenda na loja online do My Gut Feeling, deverá selecionar o método de pagamento que pretender entre as opções disponíveis: Multibanco, MB WAY, Visa, Mastercard.
Qualquer encomenda efetuada na loja online do My Gut Feeling só será processada após o recebimento efetivo do pagamento. A formalização da encomenda só em si não constitui uma reserva dos produtos.
3.3 Após a confirmação da encomenda na loja on line do My Gut Feeling, será enviado um email para o endereço de contacto registado na mesma pelo cliente aquando da formalização, com todos os detalhes sobre a entrega, faturação e informações de pagamento. Caso o cliente não receba o email de confirmação de encomenda é solicitado que entre em contacto com o My Gut Feeling através do email hello@mygutfeeling.eu.
3.4 Caso uma encomenda não possa ser satisfeita, o cliente será imediatamente contactado pelo My Gut Feeling.
3.5 Após receção dos dados referentes à encomenda, o utilizador tem 3 dias úteis para efetuar o pagamento. Se não o efetuar neste prazo, a encomenda será cancelada automaticamente.
3.6 Os pagamentos são recebidos em euros, independentemente da moeda com que é efetuada a transação. As taxas de conversão dos pagamentos feitos em outras moedas terão de ser suportadas pelo cliente.
5. Entrega
5.1 As encomendas serão enviadas diretamente por email após confirmação de pagamento.
5.4 Se por algum motivo o cliente não tenha recebido a encomenda, solicita-se que entre em contacto de imediato com o My Gut Feeling através do email hello@mygutfeeling.eu.
6. Devoluções/trocas
6.1 Por se tratarem de produtos digitais, após a compra, não se efetuam trocas ou devoluções de dinheiro.
7. Proteção de Dados
A registar-se na Loja Online do My Gut Feeling, o Cliente autoriza a recolha ou atualização dos seus dados de contacto, para integração nos ficheiros do My Gut Feeling com a finalidade de gestão de clientes, relações comerciais, bem como para o envio de publicidade sobre produtos e serviços nos termos da Lei n.º 6/99, Lei n.º 41/2004 e da Diretiva n-º 2002/58/CE, mediante o tratamento automatizado e definição de perfis, por todos os canais disponíveis de comunicação, incluindo meios eletrónicos.
Os dados de contacto recolhidos serão conservados durante o período em que se verifique a finalidade para a qual o seu tratamento foi consentido, ou até que se verifique o exercício do direito de oposição, retificação e apagamento dos mesmos.
O titular dos dados tem o direito de aceder gratuitamente aos dados conservados, bem como de solicitar a sua limitação, retificação, oposição ou apagamento quando, entre outros fundamentos legais, os dados de contacto sejam inexatos ou deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha.
O titular tem ainda o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
Se tecnicamente possível, poderá solicitar a portabilidade dos seus dados a outro responsável de tratamento, neste caso unicamente serão conservados para o exercício ou defesa de reclamações.
Quando exercido alguns dos direitos suprarreferidos, reservamo-nos no direito de conservar os dados exclusivamente para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
Para o exercício destes direitos ou outras questões adicionais que tenha relativas à proteção de dados, poderá contactar o My Gut Feeling através do email hello@mygutfeeling.eu, devendo proceder à autenticação e comprovativo da identidade do titular dos dados.
Informamos ainda, que poderá apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, no caso de considerar que seus direitos não foram devidamente abordados. Para mais informações poderá consultar: https://www.cnpd.pt/.
O My Gut Feeling não transfere os dados de contacto recolhidos a terceiros. Caso se verifique um fundamento legítimo para a sua transferência, o Cliente será previamente informado, sendo-lhe transmitida a identidade dos destinatários e a finalidade do tratamento dos dados cedidos.
A transferência ocorre, apenas, quando os terceiros apresentem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas, de forma a que o tratamento satisfaça os requisitos e obrigações decorrentes da legislação aplicável em matéria de proteção de dados e assegure a defesa dos direitos do titular dos dados.
8. Declaração de Responsabilidade
O My Gut Feeling expressamente declara e garante que:
a) Tratará de forma adequada dos Dados Pessoais que recolhe dos seus Clientes no âmbito da prestação do Serviço da Loja on Line; que os mesmos serão objeto de um tratamento lícito e sigiloso, leal e transparente, e de uma forma que garanta a sua segurança, designadamente obrigando-se a proteger esses Dados Pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados;
b) Se encontra em condições de assegurar todas as medidas técnicas e organizativas adequadas de uma forma a que o tratamento de Dados Pessoais satisfaça os requisitos da atual Lei da Proteção de Dados Pessoais, aprovada pela Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro e pelo Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27.04.2016, (“RGPD”), que entrou em vigor no dia 25 de maio de 2018;
c) Os Dados Pessoais destinam-se somente à execução das encomendas realizadas na Loja on Line, sendo apenas recolhidos os necessários, adequados, pertinentes e limitados a tal fim;
d) Irá manter os Dados Pessoais exatos e atualizados;
f) Não utilizará os Dados Pessoais a que tenha acesso para qualquer outra finalidade que não a prevista nestes Termos e Condições;
g) A pedido do Cliente destruirá os referidos Dados Pessoais de forma imediata e eficiente.
As presentes condições gerais de venda online podem ser alteradas sem aviso prévio, devendo por isso ser consultadas antes da realização de qualquer encomenda.
My Gut Feeling: 6 de dezembro de 2019.
